Mapa para fins dos fósseis fica de fora do texto final da COP 30

Presidência brasileira propõe roteiro “alternativo” sobre assunto. Sociedade lamenta, mas fala em abertura de diálogo

A demanda de cerca de 80 países desenvolvidos e em desenvolvimento pelo fim do uso de combustíveis fósseis – maior causador das mudanças climáticas – ficou de fora do texto final da 30ª Conferência do Clima da ONU, em seus momentos finais até a tarde deste sábado (22), após duas semanas intensas de discussões e reviravoltas. Uma iniciativa voluntária da presidência brasileira, no entanto, coloca o mundo um passo mais próximo ao fim da era dos combustíveis fósseis.

Mesmo após negociações que vararam a madrugada de sexta para sábado, o grupo que se opunha à menção do fim dos fósseis no texto final da COP30 – liderado pela Arábia Saudita e suas aliadas, além da Rússia – ganhou a batalha. 

Como alternativa à ausência do mapa no texto negocial, o embaixador André Corrêa do Lago, durante plenária final da COP30, disse que vai “criar dois roteiros”, um sobre deter e reverter o desmatamento, e outro sobre a transição para longe dos fósseis de maneira justa, ordenada e equitativa. 

“Sabemos que alguns de vocês têm ambições maiores para alguns dos temas em discussão.  Eu sei que a juventude e a sociedade civil vão exigir que façamos mais para combater a mudança do clima. Quero reafirmar que tentarei não decepcioná-los durante a minha presidência”, disse, ao anunciar a iniciativa voluntária.

Corrêa do Lago disse que a construção dos roteiros – ou mapas do caminho – vai contar com a participação tanto de países produtores quanto consumidores de combustíveis fósseis, indústria, trabalhadores, acadêmicos e sociedade civil.

“Também nos beneficiaremos da primeira conferência internacional para a eliminação dos combustíveis fósseis, programada para ocorrer em abril na Colômbia”, disse, em referência à iniciativa do governo de Gustavo Petro e outras 24 nações, anunciada na última sexta-feira (veja box).

Segundo organizações da sociedade civil brasileira, a iniciativa de criação dos “Roteiros” de André Corrêa do Lago, até o momento, parece muito similar ao que foi feito após o fracasso da COP29, realizada no Azerbaijão, com o “Roteiro Baku – Belém para o US$ 1,3 trilhão”.

Naquela ocasião, os países em desenvolvimento pediam que a meta de financiamento fosse de US$ 1,3 trilhão, mas a COP29 terminou com uma cifra de apenas US$ 300 bilhões. André Corrêa do Lago, então, se uniu à presidência da COP do Azerbaijão para propor um caminho para o escalonamento da cifra até o montante desejado. Ainda que “encomendado” pela ONU, este roteiro não foi reconhecido ou aprovado formalmente na COP30 e não está claro como os países vão absorver as propostas. 

Esta parece ser a mesma alternativa agora colocada à mesa para os Mapas do Caminho para Fim dos Fósseis e para Fim do Desmatamento: um roteiro com sugestões e propostas, sem valor vinculativo formal no âmbito das negociações climáticas.

Entra e sai

A inclusão do compromisso de se criar um “Mapa do Caminho” para o fim dos fósseis foi defendida pelo presidente Lula e membros do governo brasileiro em diferentes ocasiões. A presidência da COP30 tentou, até os últimos momentos da negociação, incluir o tópico no texto final da “Decisão Mutirão”.

A menção chegou a entrar – ainda que de forma tímida – em um dos rascunhos que circulou nos últimos dias. O documento final da COP 30 em que o tema poderia ser mencionado, no entanto, excluiu totalmente os tópicos. A alternativa encontrada, então, pela presidência da COP30, foi propor os Roteiros como iniciativa paralela às negociações.

Ainda que seja uma proposta voluntária, a criação dos roteiros foi comemorada por algumas organizações. Segundo André Guimarães, diretor-executivo do IPAM, a proposta “abre a discussão” sobre o desmatamento zero e o mapeamento global dos países dispostos a eliminar de vez os combustíveis fósseis da sua matriz energética. 

“Nunca na história das 30 conferências do clima, o tema esteve tão presente nas mesas de negociações. Ao reunir manifestações públicas de líderes de mais de 80 países, o Brasil demonstra liderança na condução do debate climático”, disse.

Declaração de Belém

Uma proposta paralela para o Fim dos Combustíveis Fósseis circulou nos espaços da COP30 durante as duas semanas de negociações. 

Trata-se da “Declaração de Belém para o Fim dos Fósseis”, uma iniciativa liderada pelo governo colombiano e chancelada por outros 24 países, lançada oficialmente na última sexta-feira (21).

Este documento reafirma a posição dos signatários em “trabalhar coletivamente por transição justa, ordenada e equitativa para longe dos combustíveis fósseis, alinhada com trajetórias compatíveis com a limitação do aumento da temperatura global a 1,5°C”.

Assinam a Declaração de Belém: Austrália, Áustria, Bélgica, Camboja, Chile, Colômbia, Costa Rica, Dinamarca, Fiji, Finlândia, Irlanda, Jamaica, Quênia, Luxemburgo, Ilhas Marshall, México, Micronésia, Nepal, Países Baixos, Panamá, Espanha, Eslovênia, Vanuatu e Tuvalu.

O Brasil não assinou esta Declaração durante a COP30 porque tentou, até o último momento, chegar a um acordo para que os temas entrassem nos textos oficiais da COP30.

Além da publicação desta declaração, a coalizão dos países signatários anunciaram a realização da primeira Conferência para o Fim dos Fósseis, a ser realizada na cidade colombiana de Santa Marta, entre os dias 28 e 29 de abril de 2026.

Painel científico para fim dos fósseis

Pela primeira vez presentes com pavilhão próprio em uma Conferência do Clima, cientistas também se manifestaram sobre a ausência de compromissos fortes e vinculantes para o fim dos fósseis nos textos que saíram da COP30.

Em declaração, os cientistas lembraram ser impossível evitar um perigoso aumento da temperatura global sem o fim da dependência de combustíveis fósseis até 2040, ou, no mais tardar, até 2045. 

O não cumprimento desta meta, dizem, empurrar o mundo para uma perigosa mudança climática dentro de 5 a 10 anos, causando extremos climáticos cada vez mais intensos e que afetarão bilhões de pessoas em todo globo.

“Apesar dos melhores esforços do Brasil e de muitos países que trabalharam para unir o mundo em torno de um roteiro para acabar com nossa dependência de combustíveis fósseis, forças contrárias bloquearam o acordo. Elas parecem ignorar que, ao contrário dos pavilhões da COP, não podemos evacuar o planeta Terra quando desastres acontecem”, disseram.

Eles salientaram, no entanto, que muitos países já se mostraram prontos para enfrentar o processo e que a Ciência estará ao lado destas nações para orientar o caminho.

“Trabalhando com a Presidência brasileira, vamos propor a criação de um Painel Científico sobre a Transição Energética Justa e o Fim dos Combustíveis Fósseis, para subsidiar o Acelerador Global de Implementação”, propuseram.