Cúpula dos Povos entrega carta com 15 pontos ao presidente da COP30 e reafirma que justiça climática passa por justiça feminista

Autora: Flávia Santos

Edição: Jane Fernandes e Mariana Rosetti 

“Queremos um mundo com justiça feminista” pede a Carta dos Povos, documento produzido pela Cúpula dos Povos, que reuniu mais de 23 mil pessoas credenciadas entre 12 e 16 de novembro na Universidade Federal do Pará (UFPA). O documento, que traz 15 pontos que sintetizam as demandas dos movimentos populares do mundo todo para o enfrentamento da crise climática, foi entregue ao embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30. 

O texto é resultado de uma mobilização iniciada ainda em 2024, reunindo movimentos sociais, povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e organizações da sociedade civil para pressionar pela participação política efetiva nas discussões climáticas. Se a justiça de gênero segue às margens das negociações oficiais das conferências do clima, como AzMina mostrou neste texto, nas ruas de Belém a história é outra. 

O documento final foi construído durante a conferência, através de seis eixos de convergência que pautaram os debates e assembleias ao longo da semana. Um deles foi especificamente dedicado ao “feminismo popular e resistências das mulheres nos territórios“, onde se discutiu como a crise climática impacta de forma diferenciada a vida das mulheres e como elas têm sido protagonistas nas soluções construídas.

“Nossos corpos e territórios são alvos de ataques, mas também são espaços de cuidado e de força. Somos nós que sustentamos a vida nas comunidades, que cuidamos da terra, da água, da casa e dos mais velhos. Falar de justiça climática é falar também de justiça de gênero, de raça e de território”, declarou Ediene Kirixi, liderança do povo Munduruku, em um dos eventos da Cúpula dos Povos.

Os outros cinco eixos abordaram territórios vivos e soberania alimentar; reparação histórica e combate ao racismo ambiental; transição justa e inclusiva; democracia e internacionalismo dos povos; e cidades justas e periferias urbanas.

Mulheres na carta

A Carta dos Povos foi entregue ao embaixador da COP no domingo (17).  Na introdução, o texto aborda a realidade das mulheres e afirma que “as comunidades periféricas são as mais afetadas pelos eventos climáticos extremos e o racismo ambiental” e enfrentam “a falta de ações de justiça e reparação, em especial às mulheres, jovens, pessoas empobrecidas e não brancas.“

Racismo ambiental é o termo que descreve como populações negras, indígenas e empobrecidas são desproporcionalmente expostas a riscos ambientais – vivem mais perto de lixões, áreas de deslizamento, regiões alagáveis e zonas contaminadas. Dados mostram que essas comunidades são as que mais perdem suas casas, seus meios de sustento e, muitas vezes, suas vidas quando um desastre climático acontece.

Nesse contexto, as mulheres carregam o peso adicional de garantir a sobrevivência da família em meio ao caos. Segundo o Censo Demográfico 2022, a população residente em Favelas e Comunidades Urbanas no Brasil é 51,7% feminina. 

Entre os 15 tópicos de reivindicações, o nono é dedicado inteiramente ao trabalho de cuidado, majoritariamente feminino. “Os trabalhos de reprodução da vida devem ser visibilizados, valorizados, compreendidos como o que são – trabalho – e compartilhados no conjunto da sociedade e com o Estado.” Além disso, mulheres não devem ser responsabilizadas individualmente pelo cuidado, reforça a carta. 

Não por acaso, entre as pessoas que declaram realizar trabalho doméstico e/ou de cuidados remunerados, 93,9% são mulheres e apenas 6,1% são homens, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O bloco finaliza dizendo: “queremos um mundo com justiça feminista, autonomia e participação das mulheres”.

Ao longo de todo o documento, a palavra “mulheres” aparece cinco vezes. Além dos pontos mencionados, ela surge na lista de grupos que participaram da construção da Cúpula, na denúncia do genocídio palestino que atinge majoritariamente crianças, mulheres e idosos, e novamente no ponto sobre autonomia e participação feminina.

Pautas que se cruzam com as de gênero

A carta perpassa questões que se interseccionam com as discussões de gênero, mesmo quando não as nomeia explicitamente. “Não há vida sem natureza. Não há vida sem a ética e o trabalho de cuidados. Por isso, o feminismo é parte central do nosso projeto político“, diz o documento. 

A soberania alimentar, por exemplo, é uma das principais pautas da carta e tem tudo a ver com a vida das mulheres. O conceito parte do pressuposto de que não basta ter comida suficiente, mas é necessário ter controle sobre como essa comida é produzida, distribuída e consumida. 

São as mulheres camponesas, indígenas e quilombolas que guardam as sementes crioulas, que mantêm os conhecimentos tradicionais sobre plantio e colheita, que garantem a alimentação das comunidades. Quando a carta reivindica “reforma agrária popular e fomento à agroecologia para garantia da soberania alimentar“, está falando diretamente do trabalho dessas mulheres.

A transição justa é outro termo que aparece com força no documento. A proposta não é simplesmente trocar combustíveis fósseis por fontes renováveis mantendo a mesma lógica de exploração. A transição energética justa exige que os trabalhadores e comunidades afetadas sejam protagonistas do processo e tenham seus direitos garantidos. 

Mobilização nas ruas

A pauta de gênero também se fez presente nas ruas de Belém, cidade sede da COP30.  No último sábado (15), a Marcha Global por Justiça Climática reuniu milhares de pessoas. A manifestação reuniu povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, estudantes, sindicalistas e ativistas de mais de 60 países. 

Kirtana Chandrasekaran, diretora executiva da Friends of the Earth International, contou que foi à marcha em solidariedade às milhares de pessoas que participavam. “Sabemos que estamos lutando contra o mesmo sistema. O sistema capitalista, patriarcal, colonialista e imperialista que está causando a crise que vemos hoje”, comentou. 

No domingo (16), a Cúpula realizou o Banquetaço na Praça da República, com distribuição gratuita de alimentos à população. O ato, organizado em parceria com movimentos de segurança alimentar, serviu refeições preparadas com alimentos que seriam descartados por feiras e supermercados, mas que ainda eram próprios para consumo. 

A barqueata, manifestação em barcos, realizada quarta-feira (12), reuniu mulheres indígenas, quilombolas, ribeirinhas, pescadoras e moradoras de periferias urbanas. Elas vieram de diferentes lugares, mas estavam unidas por uma mesma pauta: enfrentar a crise climática e as violências que atravessam seus corpos e territórios. Elas lembraram que não haverá justiça climática enquanto quem cuida da água, da floresta e da comida seguir fora dos espaços de decisão. 

Ministras acompanham entrega da carta

Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, e Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, mulheres que são referência na luta socioambiental brasileira estiveram presentes na entrega da carta.

“A democracia é feita com participação do povo, com escuta e compromisso” – Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas.

Marina Silva retomou uma afirmação do presidente Lula de que a Conferência do Clima em Belém é a COP da verdade e da implementação. Segundo a ministra, “o que foi feito até agora não tem sido suficiente, porque o clima já mudou. O que vivemos atualmente não é mais urgência, é uma emergência climática”.

O presidente da COP30, André Corrêa do Lago, se comprometeu a levar as reivindicações da Cúpula dos Povos para as reuniões de alto nível da conferência que serão realizadas nesta última semana de negociações. “É uma negociação super difícil. Mas saber que a sociedade civil mundial tem voz em Belém é absolutamente sensacional”, disse.

Em entrevista a AzMina, a deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG), presidenta da Comissão em Defesa dos Direitos das Mulheres na Câmara, reforçou que a Carta dos Povos será levada para a mesa como uma proposta. “Aqueles que decidirem por não colocar todo o apelo dos territórios indígenas como solução climática e gênero e clima como solução climática, vão ter que assumir a responsabilidade como uma consequência de negacionista de clima, mas também negacionista da nossa existência”, concluiu. 

—

Esta reportagem foi produzida por Azmina, por meio da Cobertura Colaborativa Socioambiental da COP 30. Leia a reportagem original em: https://azmina.com.br/reportagens/fora-das-negociacoes-oficiais-genero-ganha-forca-nas-ruas-de-belem/?swcfpc=1