Povos indígenas levam a demarcação de terras ao centro das negociações climáticas em Belém

Texto Luciene Kaxinawá. Edição Carla Fischer. Revisão Samantha Mendes

O início da segunda semana da COP30 foi marcado por um dos atos mais aguardados da conferência: uma marcha indígena, que tomou as ruas de Belém nesta segunda-feira (17) e recolocou a demarcação de terras no centro das discussões climáticas. A pauta voltou a ser defendida como política essencial tanto para a proteção dos biomas quanto para o enfrentamento direto da crise climática.

Segundo organizações como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), mais de 3 mil indígenas estiveram na linha de frente da mobilização, que reuniu aliados e organizações da sociedade civil. O ato integrou o Dia dos Povos Indígenas na programação oficial da COP30 e reforçou o lema desta edição: “A resposta somos nós”.

Demarcação no centro das reivindicações

O Brasil conta atualmente com 401 Terras Indígenas (TIs) demarcadas e homologadas, segundo dados atualizados do governo federal. Apesar disso, o processo permanece lento: outras 1.296 TIs seguem em diferentes estágios de identificação, estudo, delimitação ou aguardam conclusão da demarcação.

A maioria desses territórios está localizada na Amazônia Legal, onde as TIs têm papel fundamental na preservação ambiental, na manutenção da biodiversidade e na proteção dos modos de vida tradicionais. Embora a Constituição Federal de 1988 determine que cabe ao Estado garantir esses territórios, a morosidade processual e os conflitos fundiários mantêm milhares de indígenas sob pressão e vulnerabilidade, evidenciando a urgência de políticas eficazes.

Um dos destaques do ato foi a luta pela homologação da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana, uma das últimas grandes áreas indígenas apenas identificadas no país e que abriga povos em isolamento voluntário. 

Ângela Kaxuyana, integrante da coordenação executiva da COIAB, fez um apelo direto ao governo federal. “Estou aqui com a delegação da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana, que é a última maior terra indígena só identificada nesse país, que tem presença de povos indígenas isolados. E hoje, 17 de novembro, é o prazo final para o governo dar resposta sobre a homologação. Esperamos que essa energia dessa massa dê força para que o presidente Lula homologue esse território. Homologar esse território é reparar um direito violado.”

Para ela, a pauta é inseparável do debate ambiental. “A demarcação de terras indígenas é nossa prioridade número um no debate climático. Sem território, não há proteção dos biomas brasileiros.”

Marco histórico: a primeira marcha indígena dentro de uma COP

Para Dinamã Tuxá, coordenador executivo da APIB, o momento é histórico. “De todas as COPs que participaram dos debates climáticos, esta é a primeira vez que temos uma marcha indígena dentro da conferência. Isso é um marco.”

Apesar da conquista simbólica, ele alertou para a falta de participação real nos espaços de decisão. “Viemos em número expressivo, mas ainda não estamos participando das negociações. Estamos cobrando que a UNFCCC garanta assento, voz e poder real aos povos indígenas nos processos de tomada de decisão.”

Entre as demandas centrais apresentadas por Dinamã estão: demarcação e reconhecimento territorial; desmatamento zero; fim dos combustíveis fósseis e da mineração; proteção aos defensores dos territórios; e acesso direto ao financiamento climático. Segundo ele, 107 terras indígenas já estão aptas para homologação imediata.

Violência contra povos indígenas avança mesmo durante a COP

A marcha também denunciou a continuidade da violência contra povos indígenas, mesmo durante a COP30. No domingo (16), um jovem Guarani-Kaiowá foi assassinado no Mato Grosso do Sul, vítima de conflitos por territórios.

Sobre o caso, Dinamã declarou que “nem a COP, com os olhos do mundo voltados ao Brasil, inibiu a violência contra os povos indígenas. Seguimos perdendo vidas enquanto esperamos por políticas efetivas.”afirma a liderança.

Representando o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Lenon Corezumaé, do povo Balatiponé Mutina, reforçou que a demarcação é a base de qualquer estratégia ambiental no Brasil. “Sem território demarcado, não há preservação. Onde o território não está protegido, o garimpo avança, o desmatamento avança. Sem demarcação, ainda corre sangue indígena”, disse.

Ele também destacou a desigualdade entre responsabilidade ambiental e acesso a recursos. “Somos 1,6% da população brasileira preservando 80% da biodiversidade. É fundamental que o financiamento climático chegue diretamente aos territórios.”

Participação internacional fortalece a pauta

Delegações de diversos países da Pan-Amazônia e movimentos aliados acompanharam a marcha em solidariedade, reforçando o papel dos povos indígenas como protagonistas das respostas à crise climática.  “A resposta somos nós, porque somos nós que mantemos a floresta em pé. O Brasil indígena é Brasil de água limpa. Nosso trabalho precisa ser reconhecido e financiado”, Ângela Kaxuiana resumiu.

A indígena Txai Suruí também destacou a força da mobilização. “Esta é a maior delegação indígena que já vi em uma COP. Vieram parentes não só do Brasil, mas de toda a Amazônia e de várias partes do mundo para fortalecer essa luta pelo clima e pelo fim dos combustíveis fósseis”, declarou a ativista.

Ela também reforçou a potência política da mobilização. “Os povos indígenas mostram aqui a força do movimento social, a força do nosso povo, que não se cala diante da violência e não se amedronta em dizer o que precisa ser dito. Não há futuro sem os povos indígenas”, conclui.

Ministra destaca protagonismo indígena e defende demarcação como medida central na COP30

Durante a marcha, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, reforçou que a demarcação de terras é a ação mais eficaz para enfrentar a crise climática e destacou o protagonismo indígena na COP30. “Estamos aqui para mandar uma mensagem ao mundo. Já conseguimos a maior e melhor participação indígena na história da COP”, afirmou.

Ela lembrou que a segunda semana da conferência concentra as negociações decisivas e ressaltou que os territórios tradicionais precisam estar no centro das decisões climáticas. “É fundamental que os líderes compreendam a importância de demarcar e proteger os territórios indígenas, porque a demarcação é a medida mais eficaz para enfrentar a crise climática.” A ministra destacou ainda que as terras indígenas preservadas garantem biodiversidade, água limpa e floresta em pé, elementos essenciais para o cumprimento das metas climáticas globais. “A presença indígena é presença de floresta em pé, de biodiversidade viva, de água limpa.”

Sobre o avanço das demarcações pelo atual governo, Guajajara afirmou: “Vamos conseguir avançar, sim. Estamos trabalhando para demarcar o maior número de terras possível. Ainda nesta COP, vamos dar uma resposta.”

Um recado direto à COP30

A marcha desta segunda-feira reforçou que não é possível discutir soluções climáticas sem ouvir os povos que historicamente protegem os biomas brasileiros. “A defesa do clima passa pela defesa dos territórios. E demarcar as terras indígenas é a medida mais eficaz para proteger a Amazônia e enfrentar o colapso climático”, disse Dinamã Tuxá.

VERSÃO LUCIENE

A segunda semana da COP30 começou com um dos atos mais esperados desde o início da conferência: uma marcha indígena que tomou as ruas de Belém e levou ao centro das discussões climáticas a pauta da demarcação de terras, apresentada como política essencial para a proteção dos biomas e para o enfrentamento da crise climática.

Segundo organizações como COIAB e APIB, cerca de 3 mil  indígenas estiveram na linha de frente da mobilização, que reuniu aproximadamente 2 mil pessoas ao somar organizações da sociedade civil e aliados. A marcha integrou o Dia dos Povos Indígenas dentro da programação oficial da COP30 e reforçou o lema desta edição: “A Resposta Somos Nós”.

Demarcação no centro das reivindicações

O Brasil conta atualmente com 401 Terras Indígenas (TIs) oficialmente demarcadas e homologadas, segundo dados atualizados do governo federal. Apesar desse avanço, o processo de regularização fundiária segue lento: outras 1.296 TIs ainda estão em diferentes fases de identificação, delimitação, estudo ou aguardam a conclusão da demarcação.

A maior parte desses territórios está localizada na Amazônia Legal, região onde as terras indígenas desempenham papel crucial na preservação ambiental, na manutenção da biodiversidade e na proteção das culturas tradicionais. A Constituição Federal de 1988 estabelece que cabe ao Estado garantir esses territórios, reconhecendo-os como essenciais para a sobrevivência física e cultural dos povos originários.Mesmo assim, a morosidade nos processos e os constantes conflitos territoriais mantêm milhares de indígenas vulneráveis e sob pressão, reforçando a urgência de políticas eficazes de demarcação e proteção.

A luta pela homologação da Terra Indígena Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana foi um dos destaques do ato. Considerada uma das últimas grandes terras indígenas apenas identificadas no país, ela abriga povos isolados e está com o processo de homologação em atraso. Ângela Kaxuiana, do povo Cariana e integrante da coordenação executiva da COIAB, fez um chamado direto ao governo federal: “Estou aqui com a delegação da Terra Indígena Caciana Atumaiana, que é a última maior terra indígena só identificada nesse país, que tem presença de povos indígenas isolados. E hoje, 17 de novembro, é o prazo final para o governo dar resposta sobre a homologação. Esperamos que essa energia dessa massa dê força para que o presidente Lula homologue esse território. Homologar esse território é reparar um direito violado.”

Para ela, a demarcação não é apenas uma reivindicação territorial, mas uma estratégia climática:“A demarcação de terras indígenas é nossa prioridade número um no debate climático. Sem território, não há proteção dos biomas brasileiros.”

“A primeira marcha indígena dentro de uma COP”: um marco histórico

Para Dinamã Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a marcha tem dimensão histórica: “De todas as COPs que participaram dos debates climáticos, esta é a primeira vez que temos uma marcha indígena dentro da conferência. Isso é um marco.”

Apesar da presença histórica, Dinamã criticou a falta de participação real nos espaços decisórios da COP30: “Viemos em número expressivo, mas ainda não estamos participando das negociações. Estamos cobrando que a UNFCCC garanta assento, voz e poder real aos povos indígenas nos processos de tomada de decisão.”

Ele também apresentou as principais demandas defendidas pelos povos originários. Demarcação e reconhecimento territorial; Desmatamento zero; Fim dos combustíveis fósseis e da mineração; Proteção aos defensores dos territórios; Acesso direto ao financiamento climático.  Segundo Dinamã, 107 terras indígenas já estão aptas para homologação imediata.

Violência avança mesmo durante a COP A marcha também denunciou a continuidade da violência contra povos indígenas, mesmo com a atenção global voltada ao Brasil. No domingo (16), um jovem Guarani-Kaiowá foi assassinado no Mato Grosso do Sul.

Sobre o caso, Dinamã afirmou: “Nem a COP, com os olhos do mundo voltados ao Brasil, inibiu a violência contra os povos indígenas. Seguimos perdendo vidas enquanto esperamos por políticas efetivas.”

“Sem território demarcado, não há clima”: visão do Ministério dos Povos Indígenas

Representante do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Lenon Corezumaé, do povo Balai Tipone Mutina, reforçou que a demarcação é a base de qualquer estratégia ambiental do país: “Sem território demarcado, não há preservação. Onde o território não está protegido, o garimpo avança, o desmatamento avança. Sem demarcação, ainda corre sangue indígena.”

Ele também alertou para a discrepância entre responsabilidade ambiental e acesso a recursos: “Somos 1,6% da população brasileira preservando 80% da biodiversidade. É fundamental que o financiamento climático chegue diretamente aos territórios.”

Participação internacional fortalece a pauta

Delegações de vários países da Pan-Amazônia, além de movimentos aliados, acompanharam a marcha em solidariedade. Para as lideranças brasileiras, esse apoio reforça o papel dos povos indígenas como protagonistas da resposta global à crise climática. Ângela Kaxuiana resume a mensagem:“A resposta somos nós, porque somos nós que mantemos a floresta em pé. Brasil indígena é Brasil de água limpa. Nosso trabalho precisa ser reconhecido e financiado.”

A ativista indígena Txai Suruí  que faz parte do Grupo Consultivo da Juventude sobre Mudanças Climáticas do secretário-geral da ONU destacou a força da participação internacional na marcha realizada nesta segunda-feira (17) durante a COP30. Segundo ela, o ato reuniu não apenas delegações brasileiras, mas também povos indígenas de toda a Amazônia e de outros países, reforçando o caráter global da luta climática.

“Esta é a maior delegação indígena que já vi em uma COP. Vieram parentes não só do Brasil, mas de toda a Amazônia e de várias partes do mundo para fortalecer essa luta pelo clima e pelo fim dos combustíveis fósseis.”

Txai afirmou que a mobilização demonstra a potência dos povos originários na defesa da vida e do planeta, especialmente em um contexto marcado por violência e pressões territoriais: “Os povos indígenas mostram aqui a força do movimento social, a força do nosso povo, que não se cala diante da violência e não se amedronta em dizer o que precisa ser dito. Não há futuro sem os povos indígenas.”

A fala reforça o protagonismo indígena na COP30 e a centralidade da demarcação e proteção territorial como medidas essenciais para enfrentar a crise climática.

Um recado direto à COP30

A marcha desta segunda-feira deixa claro que não é possível falar em soluções climáticas sem ouvir e atender os povos que historicamente protegem os biomas brasileiros. “A defesa do clima passa pela defesa dos territórios. E demarcar as terras indígenas é a medida mais eficaz para proteger a Amazônia e enfrentar o colapso climático”, reforçou Dinamã Tuxá.

Esta reportagem foi produzida por Amazônia Vox, por meio da Cobertura Colaborativa Socioambiental da COP 30. Leia a reportagem original em https://amazoniavox.com/noticias/view/517/sem_territorio_demarcado_nao_ha_clima_afirma_ministerio_dos_povos_indigenas_em_marcha_historica_na_cop30