Nova fase de programa lançado há 23 anos atuará no fortalecimento de 60 áreas protegidas, federais e estaduais
Autor: Aldem Bourscheit
Lançado há 23 anos na África do Sul, uma década após a Rio92, o Arpa (Programa de Áreas Protegidas da Região Amazônica) terá mais US$ 120 milhões para reforçar comunidades em reservas extrativistas e outras unidades de conservação de uso sustentável na Amazônia.
“Essas regiões protegidas fornecerão recursos essenciais para as comunidades, permitindo que elas alcancem vidas prósperas de uma maneira que sustente tanto suas famílias quanto o meio ambiente”, destacou o diretor-executivo do WWF-Brasil, Mauricio Voivodic.
Os recursos, equivalentes hoje a quase R$ 640 milhões, serão desembolsados ao longo de 15 anos para incidir numa área similar à do Reino Unido, ou 23,6 milhões de ha. Além disso, estão previstas a criação e a ampliação de reservas ambientais, somando mais três milhões de ha.
Nas 60 UCs que receberão os investimentos, através de contratos de órgãos governamentais com o Funbio (Fundo Brasileiro da Biodiversidade) – o gestor e executor recursos do Arpa – há estimadas 130 mil pessoas, entre extrativistas, pequenos produtores e outras populações tradicionais.
Conforme a ministra Marina Silva (MMA), beneficiá-las fortalecerá a proteção da floresta equatorial. “Isso só é possível se fizermos esse processo de ‘retroalimentação’, onde a boa gestão e implantação das unidades de conservação ocorre em parceria com as comunidades”, disse.
De acordo com o governo, os investimentos servirão para reforçar economias e atividades desconectadas do desmatamento, como melhorar a produção e o escoamento de produtos extrativistas, mas também levando acesso à internet e eletricidade – privilegiando as fontes limpas.
Atento a isso, o presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Júlio Barbosa de Aquino, avaliou que isso pode gerar renda e melhorar a qualidade da população, mas também proteger os territórios e seus recursos naturais. “Nós vamos ter um salto muito grande”, projetou.
Nesse contexto, a secretária-geral do Funbio, Rosa Lemos de Sá, apontou que igualmente serão beneficiadas 130 organizações comunitárias cujo trabalho pode alcançar uma receita anual de US$ 130 mi a US$ 170 mi, “provenientes de atividades econômicas sustentáveis baseadas nos produtos da socioeconomia”.
“Ao vincular os recursos a metas de desempenho e a objetivos políticos essenciais para o Brasil, estamos proporcionando benefícios intergeracionais para as pessoas e para a natureza”, avaliou.
Raízes florestais
O Arpa foi instituído em setembro de 2002 na Rio+10, a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, em Joanesburgo (África do Sul). “É um programa que atravessou até os piores governos”, disse Marina Silva. “E isso é muita coisa”, avaliou.
Desde então, apoiou a criação de 27 milhões de ha em UCs federais e estaduais – área similar às dos estados de SP e RJ juntos – e evitou a emissão de 104 milhões de toneladas de CO₂, só de 2008 a 2020. Essa poluição contida é a que seria emitida por 870 mil carros rodando por um ano, apurou ((o))eco.
A principal meta do programa é, até 2039, apoiar a conservação e o uso sustentável de 60 milhões de ha, ou cerca de 15% da Amazônia brasileira. Ele é financiado por doadores internacionais e nacionais, como governo da Alemanha, Banco Mundial, Fundação Gordon and Betty Moore, AngloAmerican e WWF.
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Esta reportagem foi produzida por ((o))eco, por meio da Cobertura Colaborativa Socioambiental da COP 30. Leia a reportagem original em: https://oeco.org.br/noticias/governo-e-ongs-garantem-us-120-mi-para-ucs-com-povos-tradicionais-na-amazonia/
