Para ONG CRIOLA, apesar do avanço ao pautar o tema, é necessário integrá-lo as agendas públicas oficiais
O Governo brasileiro lançou, ao final da Cúpula dos Líderes que antecedeu a COP30, a Declaração de Belém sobre o Combate ao Racismo Ambiental, documento assinado por 19 países do Sul Global e que reconhece que os efeitos da crise climática e da degradação ambiental recaem de forma desproporcional sobre pessoas negras, povos indígenas, comunidades tradicionais e outros grupos historicamente vulnerabilizados, e convoca os Estados a cooperar em ações para enfrentá-los.
Para ONG CRIOLA, apesar de ser um documento político não-vinculante, ou seja, que não gera obrigações legais em direito internacional, o reconhecimento de que agenda climática, direitos humanos e racismo ambiental são dimensões interligadas e inseparáveis é um avanço nos debates sobre o tema. Ao afirmar que desigualdades estruturais determinam quem mais sofre e tem acesso a tecnologias, serviços e proteção, o documento evidencia a centralidade da justiça racial no debate climático.
“Agora, esperamos que na COP30 seu conteúdo esteja no centro dos debates e,sobretudo, que impulsione uma agenda pública que posicione o racismo ambiental como eixo central na formulação de políticas climáticas efetivamente maisjustas, inclusivas e transformadoras. Para além do reconhecimento, é fundamental que o tema avance nas negociaçõesinternacionais e se traduza em medidas concretas — incluindo participação qualificada de populações mais afetadas, investimentos, reparação, mecanismos de proteção territorial e fortalecimento de soluções baseadas em saberes tradicionais e comunitários”, comenta Mônica Sacramento, coordenadora programática de CRIOLA.
Para CRIOLA, enfrentar o racismo ambiental é condição indispensável para garantir justiça climática e assegurar que nenhum povo seja deixado para trás na transição em curso.
Sobre CRIOLA
CRIOLA é uma organização da sociedade civil fundada em 1992 e conduzida por mulheres negras. Atua na defesa e promoção de direitos das mulheres negras em uma perspectiva integrada e transversal, tendo por missão trabalhar para a erradicação do racismo patriarcal cisheteronormativo, contribuindo com a instrumentalização de meninas e mulheres negras, cis e trans, para a garantia dos direitos, da democracia, da justiça e pelo Bem Viver.
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