Fred Santana – Da Cenarium
BELÉM (PA) – A Presidência da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA), publicou no domingo, 16, a primeira versão da minuta que orienta as negociações finais da conferência e apresenta as opções que podem compor o chamado Pacote de Belém. O documento resume a posição das Partes em temas como ambição climática, financiamento e adaptação, mas recebeu críticas por não incluir um plano explícito de eliminação dos combustíveis fósseis – demanda central para dezenas de países e para especialistas em justiça climática.
Embora o texto apresente alternativas consideradas ambiciosas por alguns negociadores, organizações afirmam que o rascunho deixa sem resposta o principal vetor da crise climática: a dependência global de petróleo, gás e carvão. A minuta descreve caminhos possíveis para um roteiro de implementação coordenado entre esta e futuras presidências da COP, incluindo uma Coalizão de Ministros do Clima e a publicação de um plano antes da COP31.
O documento também oferece a opção de adiar decisões até o próximo balanço global. Mesmo entre as alternativas mais avançadas, o texto não coloca a eliminação dos combustíveis fósseis no centro da estratégia de implementação para manter o limite de 1,5°C. Atualizações divulgadas nesta terça-feira, 18, agravaram a preocupação.
A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (Raimundo Pacco/COP30)
“Um roteiro para o limite de 1,5 °C que não inclua a eliminação crível dos combustíveis fósseis é simplesmente vazio”, disse Andreas Sieber, diretor-associado de Políticas e Campanhas da 350.org. Para ele, o Brasil precisará conduzir as negociações de forma a evitar que a solução final “caia no denominador comum mais baixo”.
Acesso e escala são apontados como insuficientes
O rascunho reconhece lacunas no financiamento climático e propõe alternativas como a criação de um Programa de Trabalho de Belém de três anos, a triplicação do financiamento para adaptação e mecanismos de repartição justa.
A Presidência afirma que esses elementos devem apoiar países vulneráveis e destravar a implementação de NDCs e planos de adaptação. Ainda assim, especialistas afirmam que o texto deixa brechas importantes.
“O financiamento é o motor da ação climática. A Presidência convoca os países em desenvolvimento a liderar, priorizando financiamento público baseado em doações para proteger os mais vulneráveis”, explicou Fanny Petitbon, líder da equipe da 350.org na França e especialista em diplomacia climática.
Delegados da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Raimundo Pacco/COP30)
Petitbon acrescentou que o rascunho falha ao não reconhecer a urgência de simplificar o acesso direto ao financiamento para comunidades e povos indígenas, que já têm soluções no território, mas enfrentam enormes barreiras.
Ela avaliou ainda que o documento não apresenta um plano concreto para cumprir a meta financeira coletiva acordada em Baku e ignora fontes inovadoras de financiamento, como taxação de grandes poluidores e das grandes fortunas, consideradas essenciais para viabilizar escala.
“É crucial manter o pedido de triplicar o financiamento para adaptação. Não pode haver ambição crível sem apoio às comunidades que já sofrem os impactos da emergência climática,” disse Petitbon, destacando que o Fundo de Adaptação recebeu apenas US$ 133 milhões, menos da metade da meta anunciada.
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Esta reportagem foi produzida por Revista Cenarium, por meio da Cobertura Colaborativa Socioambiental da COP 30. Leia a reportagem original em https://revistacenarium.com.br/cop30-minuta-do-pacote-de-belem-exclui-combustiveis-fosseis-e-gera-criticas/
